26/09/2012

Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena - Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

http://www.justica.sp.gov.br/novo_site/Modulo.asp?Modulo=607


Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena

O QUE É?

Desde 2009, a Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena - CPPNI vem atuando na defesa dos direitos desta população e da liberdade religiosa do Estado de São Paulo. A missão da Coordenação é combater discriminações raciais, étnicas e religiosas, desenvolvendo e executando políticas públicas específicas para grupos historicamente vulneráveis.

O QUE FAZ?
A CPPNI articula providências para o aprimoramento de políticas, programas, projetos e atividades pertinentes à promoção da igualdade racial e ao enfrentamento do racismo institucional.

Criada pelo Decreto Estadual 54.429/2009, a Coordenação promove estudos, pesquisas, conferências, campanhas, cursos, formação e treinamento, especialmente para servidores e agentes públicos, prestando colaboração técnica a órgãos e entidades do Estado e municípios. A Coordenação também apoia iniciativas não governamentais de combate à discriminação, valorizando iniciativas que promovam o respeito às diferenças.
A Coordenação registra todas as denúncias relativas à Lei 14.187/2010, posteriormente acolhidas pela Comissão Processante, somando-se às demais ações afirmativas do Governo de São Paulo, tais como os planos estaduais de ações afirmativas, saúde da população negra, povos indígenas e ação integrada de educação escolar indígena.



ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Combate à discriminação étnica, racial e religiosa;
Promove o desenvolvimento das comunidades indígenas e negras;
Desenvolve e acompanha programas para indígenas e quilombolas;

Promove o diálogo interreligioso para a tolerância e cultura de paz;
Implementa a aplicação da Lei 14.187/2010;

Colabora com os Conselhos da Comunidade Negra e Indígena.

CONTATO
Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena
Pátio do Colégio, 148 – Térreo – sl. 06 – Centro – São Paulo/SP CEP: 01016-040
Tel: (11) 3261-2622 / 3105-9199
E-mail: politicapopnegraindigena@justica.sp.gov.br





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