SEMINÁRIO TERCEIRO SETOR: MARCO REGULATÓRIO E NOVOS MODELOS JURÍDICOS
REALIZAÇÃO:
GRUPO DE PESQUISA - TERCEIRO SETOR E A TRIBUTAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL: FORMAS DE INTEGRAÇÃO E REPERCUSSÕES NA SOCIEDADE
PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – UCB
PARTICIPAÇÃO:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL DO MPDFT
APOIO:
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/DF
23 de Novembro de 2012
Local: Auditório Central da Universidade Católica de Brasília, Campus II, SGAN 916, Módulo B, Asa Norte, Brasília/DF
Inscrições pelo email: terceirosetorucb@gmail.com
Brasília – DF
SEMINÁRIO TERCEIRO SETOR: MARCO REGULATÓRIO E NOVOS MODELOS JURÍDICOS
PROGRAMAÇÃO
23/11/2012
CONFERÊNCIA DE INSCRIÇÃO E ENTREGA DE MATERIAL – 8h00min
ABERTURA – 08h30min
integrantes da mesa:
Doutor Cícero Ivan Ferreira Gontijo – Reitor da Universidade Católica de Brasília – Saudação aos participantes
Doutor Marcos Aurélio Pereira Valadão - Diretor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília.
Doutores José Eduardo Sabo Paes, Manoel Moacir Costa Macêdo, João Rezende, Ivo Gico e Leila Bijos – Professores do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília.
I PAINEL – 09h00 às 10h30
Tema: Modelos Jurídicos e Práticas Sociais
Palestrante: Lenir Santos – Advogada especialista em Direito Sanitário
Debatedores: Elvécio Diniz Silvério – Diretor do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília.
João Rezende – Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília
Nelson Faraco de Freitas - Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Fundações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Moderador: Antônio Carlos de Avelar Bastos - Procurador de Justiça de Fundações do Ministério Público do Rio Grande do Sul
INTERVALO – 10h30min - 10h45min
II PAINEL – 11h00min às 12h30min
Tema : Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor
Palestrante: Laís Figueiredo – Assessora Especial do Ministro-Chefe da Secretária Geral da Presidência da República.
Debatedores: Leo Charles Bossard II – Procurador de Justiça do Ministério Público do Ceará. Presidente da PROFIS (Associação dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social).
Airton Grazzioli - Promotor de Justiça – Curador de Fundações do Ministério Público de São Paulo. Vice-presidente da PROFIS (Associação dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social).
Moderador: Luigi Braga – Advogado. Mestrando em Direito da Universidade Católica de Brasília.
12h30min – ENCERRAMENTO
José Eduardo Sabo Paes – Professor do Programa de Mestrado da Universidade Católica de Brasília.
12h45min – Sessão de autógrafos dos livros dos palestrantes, debatedores e moderadores.
Pré-Lançamento do Livro “Terceiro Setor e Tributação 5”, Editora Forense, de autoria dos integrantes do Grupo de Pesquisa
REALIZAÇÃO:
GRUPO DE PESQUISA - TERCEIRO SETOR E A TRIBUTAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL: FORMAS DE INTEGRAÇÃO E REPERCUSSÕES NA SOCIEDADE
PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – UCB
PARTICIPAÇÃO:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL DO MPDFT
APOIO:
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/DF
23 de Novembro de 2012
Local: Auditório Central da Universidade Católica de Brasília, Campus II, SGAN 916, Módulo B, Asa Norte, Brasília/DF
Inscrições pelo email: terceirosetorucb@gmail.com
Brasília – DF
SEMINÁRIO TERCEIRO SETOR: MARCO REGULATÓRIO E NOVOS MODELOS JURÍDICOS
PROGRAMAÇÃO
23/11/2012
CONFERÊNCIA DE INSCRIÇÃO E ENTREGA DE MATERIAL – 8h00min
ABERTURA – 08h30min
integrantes da mesa:
Doutor Cícero Ivan Ferreira Gontijo – Reitor da Universidade Católica de Brasília – Saudação aos participantes
Doutor Marcos Aurélio Pereira Valadão - Diretor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília.
Doutores José Eduardo Sabo Paes, Manoel Moacir Costa Macêdo, João Rezende, Ivo Gico e Leila Bijos – Professores do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília.
I PAINEL – 09h00 às 10h30
Tema: Modelos Jurídicos e Práticas Sociais
Palestrante: Lenir Santos – Advogada especialista em Direito Sanitário
Debatedores: Elvécio Diniz Silvério – Diretor do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília.
João Rezende – Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília
Nelson Faraco de Freitas - Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Fundações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Moderador: Antônio Carlos de Avelar Bastos - Procurador de Justiça de Fundações do Ministério Público do Rio Grande do Sul
INTERVALO – 10h30min - 10h45min
II PAINEL – 11h00min às 12h30min
Tema : Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor
Palestrante: Laís Figueiredo – Assessora Especial do Ministro-Chefe da Secretária Geral da Presidência da República.
Debatedores: Leo Charles Bossard II – Procurador de Justiça do Ministério Público do Ceará. Presidente da PROFIS (Associação dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social).
Airton Grazzioli - Promotor de Justiça – Curador de Fundações do Ministério Público de São Paulo. Vice-presidente da PROFIS (Associação dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social).
Moderador: Luigi Braga – Advogado. Mestrando em Direito da Universidade Católica de Brasília.
12h30min – ENCERRAMENTO
José Eduardo Sabo Paes – Professor do Programa de Mestrado da Universidade Católica de Brasília.
12h45min – Sessão de autógrafos dos livros dos palestrantes, debatedores e moderadores.
Pré-Lançamento do Livro “Terceiro Setor e Tributação 5”, Editora Forense, de autoria dos integrantes do Grupo de Pesquisa
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