Você sabia que é fácil e importante tirar documentos? Ter em mãos o RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certidão de Casamento e Passaporte, por exemplo, pode ajudar muito na hora de garantir seus direitos. Em nossa sociedade os documentos atestam quem você é e o que você pode fazer, como dirigir um automóvel, votar, viajar para outros países, obter benefícios do governo, etc.
Para orientar a população de São Paulo para que servem os principais documentos e como fazer para obtê-los, o Instituto Pro Bono lançará a Cartilha “Como tirar seus documentos”. O material foi desenvolvido em parceria com a ONG Bê-a-Bá do Cidadão e contou com o trabalho voluntário de estudantes de Direito.
O lançamento será no dia 08 de junho de 2013, sábado, das 10h às 16h, durante a Virada Sustentável numa ação realizada pela Rede Social do Centro, na Praça Pérola Byington em São Paulo, Capital.
Parte dos projetos de atuação do Instituto Pro Bono, as Cartilhas Pro Bono apresentam conceitos, informações e reflexões sobre os desafios jurídicos presentes na vida cotidiana. Desde 2001, o Instituto Pro Bono vem distribuindo material relacionado a diversos temas de interesse da sociedade.
Em 2001, a primeira cartilha elaborada em parceria com a Fundação Educar DPaschoal tratou do tema da “Advocacia de Interesse Público e Voluntariado” que promoveu um debate sobre a capacitação de jovens e adultos para a promoção do voluntariado e da cidadania. Em 2002, a experiência de uma ONG atendida pelo Instituto Pro Bono, trouxe à tona o debate sobre a regularização de terras de comunidades quilombolas. Com isso, publicamos em parceria com a sociedade Brasileira de Direito Público a cartilha “Comunidades Quilombolas - Direito à Terra”.
Em 2008, o processo de apuração policial e judicial dos crimes de violência sexual, foi retratado na cartilha “Informações Importantes para Vítimas de Violência Sexual”. O material tratou dos cuidados básicos que as vítimas devem tomar com relação à saúde, os exames que devem ser realizados e os direitos garantidos numa situação de violência. No mesmo ano o Instituto Pro Bono lançou a cartilha “Direito Previdenciário”. O material traz informações básicas que esclarecem temas relacionados à Previdência Social, tais como: categorias de segurados, valores recolhidos e previdência.
Em 2012, ano de eleições municipais, o Instituto reeditou a cartilha “Eleições: Conhecendo e aplicando as regras desse jogo”, em parceria com a ONG Bê-a-Bá do Cidadão e apoio da Fundação Educar DPaschoal.
Para realizar o download das cartilhas anteriores publicadas pelo Instituto Pro Bono acesse nosso site em: http://www.probono.org.br/cartilhas-pro-bono
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