2 de junho de 2014
A Fundação Itaú Social lançou edital de Apoio aos
Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para fortalecer ações, serviços,
programas ou projetos com recursos destinados aos Fundos.
Conselhos dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CDCA) do Brasil inteiro podem inscrever suas iniciativas - que
devem trabalhar pela preservação dos direitos das crianças e adolescentes em
seus respectivos municípios - até o dia 18 de julho.
A coordenadora da área de Mobilização da Fundação
Itaú Social, Cláudia Varella Sintoni, comenta a iniciativa.
redeGIFE - Como surgiu a iniciativa de
apoiar os Fundos da Infância e Adolescência (FIA)?
Cláudia Sintoni - Os recursos
destinados aos Fundos da Infância e Adolescência provêm de parte do Imposto de
Renda (IR) devido das empresas pertencentes ao Conglomerado Itaú Unibanco
Holding S.A. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as empresas
tributadas pelo lucro real podem destinar até 1% do IR devido. O Itaú Unibanco
mantém esta prática há 12 anos e já beneficiou 864 projetos de organizações não
governamentais e instituições sociais em 225 municípios e 22 estados. No edital
deste ano poderão participar Conselhos Municipais de todo o Brasil.
Além da destinação como Pessoa Jurídica feita
pelo Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A, a Fundação Itaú Social também
realiza dentro do Programa Itaú Criança uma campanha anual com os colaboradores,
informando sobre esse mecanismo fiscal e incentivando a destinação como pessoa
física para os Fundos da Infância e Adolescência.
redeGIFE - Qual o valor destinado em
2013?
Cláudia Sintoni - Em 2013, foram
contemplados 249 projetos de 78 municípios de todo o país, totalizando um
investimento de R$ 14,1 milhões. Além dos projetos selecionados pelo edital, o
Banco Itaú destina também recursos para complementar a participação dos
colaboradores no Programa Itaú Criança.
redeGIFE - De que maneira essa iniciativa
é importante para reconhecer e valorizar os fundos e conselhos municipais em
benefício de crianças e adolescentes?
Cláudia Sintoni - O edital
lançado em 2014 pela Fundação Itaú Social selecionará iniciativas de Conselhos
dos Direitos da Criança e do Adolescente de todo o Brasil. As destinações
pretendem melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes, especialmente
aqueles que estão submetidos a ameaças e violações de direitos. Além disso,
contribuirá para que os Conselhos se fortaleçam no seu papel de promover
avanços efetivos nas políticas municipais de garantia dos direitos das crianças
e adolescentes.
Edital
de Apoio aos Fundos dos Direitos da Criança e do
Adolescente
Inscrições:
19 de maio a 18 de julho de 2014
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