XI ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO INSTITUTO ‘‘PIMENTA BUENO’’

Separação dos Poderes e Legiferação - A Criação do Direito no Século XXI

Expositores convidados:

Carlos Blanco de Morais/Portugal - Fabrice Hourquebie/França

Genoveva Vrabie/Romênia - Mihai Floroiu/Romênia

Alvacir Alfredo Nicz - Anna Candida da Cunha Ferraz - Carlos Bastide Horbach - Cezar Saldanha Souza Junior

Cláudio Lembo - Elival da Silva Ramos - Eros Roberto Grau - Fernanda Dias Menezes de Almeida

Fernando Dias Menezes de Almeida - José Alfredo de Oliveira Baracho Junior - José Antonio Dias Toffoli

José Carlos Francisco - José Levi Mello do Amaral Junior - José Renato Nalini - Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Mônica Herman Salem Caggiano - Patrícia Ulson Pizarro Werner - Paulo Adib Casseb - Paulo Brossard de Souza Pinto

Roger Stiefelmann Leal - Rubens Beçak - Rubens Naman Rizek Junior - Sérgio Resende de Barros

13, 14 e 15 de setembro de 2012 (Quinta, Sexta e Sábado)

Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP

Largo São Francisco, 95 - Centro - São Paulo – SP

Programação

Dia 13 de setembro -Quinta-feira

9h00 às 9h30 -Abertura

10h00 às 10h45 -Palestra: As Mutações Constitucionais Implícitas e os Seus Limites Jurídicos

Presidente: Cláudio Lembo

Palestrante: Carlos Blanco de Morais

11h00 às 11h45 -Palestra: Alteração e Mudança da Constituição

Palestrante: Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Debatedor: Cezar Saldanha Souza Junior

15h00 às 17h00 -Painel: O Processo Legislativo

Presidente: Alvacir Alfredo Nicz

Expositores: Fernando Dias Menezes de Almeida, José Alfredo de Oliveira Baracho Junior, Patrícia Ulson P. Werner e Roger Stiefelmann Leal

Dia 14 de setembro -Sexta-feira
9h00 às 12h00 -Painel: AProblemática das Medidas Provisórias

Presidente: Sérgio Resende de Barros

Expositores: Carlos Bastide Horbach, José Levi Mello do Amaral Junior, Rubens Beçak e Rubens Naman Rizek Junior

15h00 às 16h00 -Palestra: Ativismo Judicial e Interpretação Criativa

Presidente: Fernanda Dias Menezes de Almeida

Palestrante: Elival da Silva Ramos



16h00 às 17h30 -Painel: AAtuação do Judiciário na Criação do Direito



Presidente: José Renato Nalini

Expositores: Anna Cândida da Cunha Ferraz, Cezar Saldanha Souza Junior, José Carlos Francisco e Paulo Adib Casseb



Dia 15 de setembro -Sábado



9h30 às 10h30 -Painel: Lições Estrangeiras



Presidente: Mônica Herman Salem Caggiano

Expositores: Genoveva Vrabie, Fabrice Hourquebie e Mihai Floroiu



10h30 às 12h00 -Painel: O Supremo Tribunal Federal e o Atual Estágio do Direito Brasileiro



Presidente: Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto

Expositores: Ministro Eros Roberto Grau e Ministro José Antônio Dias Toffoli



Lançamento do livro: Perspectivas de Reforma da Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil

Organizadores: Carlos Blanco de Morais e Elival da Silva Ramos -Editora Almedina



Inscrições:



Procuradores do Estado e e servidores públicos do Estado, através do site:

http://www.pge.sp.gov.br/EscolaSuperior/ESPGEsite.aspx - cursos e palestras - Informações gerais: espge-secretaria@sp.gov.br



Público em geral, através do site: http://www.institutopimentabueno.com.br/